A Polícia da República de Moçambique (PRM) advertiu os seus agentes de que aqueles que forem encontrados a conduzir veículos sem carta de condução poderão ser detidos e responsabilizados nos termos da lei.
A orientação foi deixada durante uma intervenção das autoridades, que defenderam que o cumprimento das regras de trânsito deve começar dentro da própria corporação.
“Não devemos tolerar, devemos punir. A nossa limpeza deve começar da nossa casa”, foi uma das mensagens transmitidas aos agentes.
Segundo a orientação, qualquer membro da PRM que seja encontrado a conduzir sem estar legalmente habilitado deverá ser alvo das medidas previstas na legislação, podendo inclusive ser detido por condução ilegal.
Instrutores defendem cumprimento das regras
Instrutores de condução ouvidos no âmbito da matéria defendem que a obrigatoriedade de possuir carta de condução deve aplicar-se a todos os cidadãos, independentemente da profissão, estatuto ou posição que ocupem na sociedade.
O instrutor Ter Molungo Mai explicou que não basta saber manusear um veículo para circular numa via pública. É necessário conhecer as regras e possuir a documentação que habilita legalmente o condutor.
Segundo o instrutor, a carta de condução representa a autorização necessária para que uma pessoa possa conduzir legalmente na via pública, respeitando os direitos e deveres dos demais utilizadores da estrada.
Clementino Monjane, outro instrutor com vários anos de experiência na formação de condutores, reforçou a importância de conhecer as regras e os sinais de trânsito antes de assumir o controlo de um veículo.
“É importante conduzirmos sabendo quais são as regras de trânsito”, defendeu.
Formação é considerada fundamental
Instrutores de diferentes escolas de condução na cidade de Maputo defendem que todos os candidatos devem passar pelo processo regular de formação, realizar os exames exigidos e obter a respetiva carta antes de conduzirem legalmente.
Os profissionais relacionam ainda o desconhecimento das regras de trânsito com parte dos acidentes registados nas estradas.
Para os instrutores, a formação adequada permite que os condutores conheçam não apenas o funcionamento do veículo, mas também as normas que regulam a circulação rodoviária.
O processo para obtenção da carta de condução inclui, de acordo com os instrutores, inscrição numa escola de condução, aulas teóricas, realização do exame teórico e, após aprovação, aulas práticas, antes dos exames necessários para a obtenção da habilitação.
Condução ilegal
As autoridades policiais têm, ao longo dos anos, fiscalizado e sancionado cidadãos encontrados a conduzir sem a devida habilitação.
A nova orientação dirigida aos agentes da PRM pretende reforçar que os membros da corporação também devem cumprir as mesmas exigências legais.
A mensagem deixada pelas autoridades é de que nenhum agente está acima das regras de trânsito e que a condução de veículos sem carta de condução poderá resultar em detenção e outras medidas previstas na lei.
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